Uma das primeiras medidas anunciadas pelo governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) foi o corte de 32 para 23 no número de ministérios. A ação mais polêmica é a extinção do Ministério da Cultura, que agora se une ao de Educação, gerido pelo deputado federal pernambucano Mendonça Filho (DEM). Desde o governo Geisel (da ditadura) essa é a primeira vez que o Brasil fica sem uma pasta exclusiva para a Cultura.
A medida causou revolta entre artistas e intelectuais brasileiros. Diretores de teatro, dramaturgos, atores e compositores chamaram, entre outras coisas, a ação de “estupidez, incompreensão e golpe contra a arte”. Na avaliação deles, o presidente em exercício não dá importância à área.
“Já era de se esperar. Tem havido um movimento desonesto de convencimento público da desimportância da cultura e da criminalização dos artistas que fazem uso da Lei Rounet (que contraditoriamente é uma lei de viés neoliberal que estava sendo revista pelo Minc). A ideia de que o MinC e as leis de incentivo à Cultura não passam de uma maneira do governo sustentar artista vagabundo e comprar seu apoio político ganhou extraordinária e surpreendente aceitação popular. E como nos momentos de crise a cultura é a primeira que roda, o fim do MinC, sob a ótica do Estado enxuto e sob o entendimento popular de que artistas não passam de vagabundos que mamam nas tetas do Estado, infelizmente, não é uma surpresa. E a tendência é piorar”, lamentou o ator Wagner Moura, conforme publicação do jornal O Globo.
Também foi extinto o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Agora, os assuntos referentes à antiga pasta serão discutidos no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania. E quem fica a frente de todas essas questões é Alexandre de Moraes – ministro com currículo polêmico, que foi advogado de defesa do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
Mas, Temer não apenas cortou ministérios. Ele também criou duas novas pastas: a de Estado da Transparência, Fiscalização e Controle (antes Controladoria-Geral da União – CGU), e Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A Casa Militar da Presidência República também acabou.
Reforma
– Secretaria de Portos da Presidência da República
– Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
– Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
– Controladoria-Geral da União
– Ministério da Cultura
– Ministério das Comunicações
– Ministério do Desenvolvimento Agrário
– Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
– Casa Militar da Presidência República
– Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em Ministério da Indústria, Comércio e Serviços
– Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
– Ministério da Educação em Ministério da Educação e Cultura
– Ministério do Trabalho e Previdência em Ministério do Trabalho
– Ministério da Justiça em Ministério da Justiça e Cidadania
– Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
– Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
– Ministério dos Transportes em Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
– Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle
– Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
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