CGU encontra fraudes em compras de passagens aéreas

Uma operação da Polícia Federal deflagrada ontem, 17, identificou fraudes na compra de passagens aéreas no Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT. A operação se iniciou com apoio do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que realiza fiscalizações para a apuração de fraudes em órgãos públicos federais e constatou falsificações e superfaturamento na venda de passagens ao Instituto.

De acordo com as investigações, para ganhar a licitação, uma empresa de turismo ofereceu o serviço a preço irrisório – R$ 0,0001 – alegando que conseguiria obter lucro em função de acordos comerciais com as companhias aéreas. Conforme a CGU, a contratada passou a adulterar os bilhetes, superfaturando os preços. A pasta verificou ainda a participação de uma segunda empresa, ligada ao mesmo grupo societário, em esquema semelhante contra outros órgãos federais.

Até o momento, o prejuízo aos cofres públicos apurado pela Controladoria-Geral da União é de R$ 1,2 milhão, podendo chegar a cerca de R$ 8 milhões.

Identificação dos responsáveis

Segundo o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, na atividade fiscalizatória própria do controle interno, o Ministério da Transparência pode atuar de modo a reduzir drásticas perdas ao erário como as observadas nas fraudes promovidas nas licitações.

“Além de identificar o prejuízo, também é fundamental a identificação dos responsáveis pela fraude, afinal de contas, era perceptível que, com o valor apresentado, seria impossível a execução do contrato”, alerta Jacoby Fernandes.