Primeiro leilão de energia elétrica está marcado para abril

Está marcado para o dia 29 de abril o primeiro leilão para a contratação de energia elétrica proveniente de hidrelétricas, de usinas eólicas e de termelétricas a biomassa, a carvão e a gás natural. A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel aprovou o edital do leilão nesta semana para a contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado A-5.

No total, 1.055 projetos foram cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética – EPE para participar do leilão e a maioria foi de usinas eólicas, com 864 projetos cadastrados. O preço de referência do leilão varia de acordo com a fonte de geração de energia. Para energia eólica, por exemplo, será de R$ 223 por megawatt/hora; para termelétricas a gás natural, R$ 290 por megawatt/hora.

Para a energia que será produzida pela Usina Hidrelétrica Santa Branca, que será a única hidrelétrica com mais de 50 megawatts de potência, o preço de referência da energia foi estabelecido em R$ 195 por megawatt/hora. O governo tinha previsto a participação de outras usinas hidrelétricas no leilão, mas elas foram retiradas por causa da impossibilidade de conclusão do licenciamento ambiental para os empreendimentos.

Leilão online

De acordo com a advogada do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados e especialista em Energia Elétrica, Sofia Rodrigues Silvestre Guedes, esse será o primeiro leilão de energia nova que negociará, simultaneamente, quatro produtos diferentes, com contratos nas modalidades por quantidade e por disponibilidade, todos com início de suprimento em 1º de janeiro de 2021, com contratos de 20, 25 ou 30 anos. O leilão será realizado pela internet.

“A energia elétrica gerada será objeto de Contrato de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado, nas modalidades por disponibilidade para os empreendimentos eólicos e termelétricos, e quantidade de energia para empreendimentos hidrelétricos”, explica a especialista.