Congresso deve votar proposta de redução da meta fiscal

Nesta semana, que termina antes por conta do recesso de Corpus Christi,  os esforços do Congresso Nacional estarão concentrados na votação do projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016 para um déficit (despesas maiores do que receitas) de R$ 170,5 bilhões. A sessão deve acontecer na terça-feira (24).

Se a mudança na meta não for aprovada até o fim de maio, o Palácio do Planalto precisará cortar vários gastos para, quem sabe, se adequar à meta enviada inicialmente pelo governo Dilma Rousseff, o que poderá paralisar parte da máquina pública e de serviços.

Ainda nesta segunda-feira (23), a expectativa é que o presidente em exercício, Michel Temer, vá, pessoalmente, ao Congresso Nacional entregar a proposta ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A meta em vigor hoje, aprovada no Congresso, estima que o governo feche as contas públicas no fim do ano com superávit de R$ 24 bilhões. Porém, em março, o governo Dilma Rousseff admitiu que não conseguiria atingir essa meta e encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que autorizava um déficit de até R$ 96,65 bilhões.

Segundo cálculos atualizados do governo, porém, o déficit será ainda maior (R$ 170,5 bilhões), o que gera a necessidade de modificar o primeiro projeto.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), já adiantou, inclusive, que, se não der tempo de concluir a votação no colegiado, poderá levar o projeto diretamente para o plenário, pulando a CMO.