Concessões podem render R$ 110,4 bilhões para o Brasil

O Governo Federal fez um levantamento em que aponta que centenas de novas concessões e 40 renovações de contratos da área de transportes sairão do papel nos próximos dois anos, caso o afastamento definitivo de Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado Federal. O panorama feito pelas agências reguladoras aponta investimentos da ordem de R$ 110,4 bilhões em aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.

Essas concessões que estão na gaveta serão embaladas pelo programa Crescer, que deve ser lançado pela secretaria do Programa de Parceria de Investimentos – PPI, comandada por Moreira Franco. Serão incluídos também projetos da área de energia e de petróleo. A meta da secretaria é fazer ajustes nos projetos que já estavam sendo estruturados pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff para torná-los mais atraentes a investidores.

Entre as modificações que devem ser feitas está a flexibilidade nas taxas de retorno, sempre puxadas para baixo pela equipe de Dilma, e a ausência obrigatória das estatais Infraero e Valec nos leilões de aeroportos e ferrovias, por exemplo. Alguns projetos que estavam sendo estruturados como leilões comuns devem virar Parceria Público-Privada – PPP.

Esforço para aumentar investimentos

Segundo o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, o esforço é para aumentar a concorrência para que agentes financeiros e bancos sejam acionados para participar do financiamento do longo prazo dos empreendimentos.

“É preciso primeiramente ter previsão de que o investimento será recompensado; em segundo lugar, é preciso verificar se isso de fato vai acontecer”, observa.

Em rodovias, o governo Temer prevê a concessão de 19 novos trechos, sendo que quatro deles já estariam prontos para fazer parte do primeiro lote dos leilões, com investimentos estimados em R$ 18,3 bilhões. Além dos leilões dos quatro aeroportos – Salvador, Porto Alegre, Fortaleza, Florianópolis – que já estavam engatilhados, com investimentos estimados em R$ 6 bilhões, o governo Temer prevê que dará tempo de conceder à iniciativa privada o terminal de Cuiabá.

Em relação aos portos, são estimados R$ 37,4 bilhões em investimentos com 50 novos arrendamentos, 63 novos terminais de uso privado e 24 renovações antecipadas. Estão sendo programadas cinco novas concessões em ferrovias e seis projetos de renovação, que somariam R$ 33,7 bilhões.