Receita da União cai 7,3% em setembro

A fraca recuperação da economia no segundo semestre deste ano continua afetando a arrecadação de impostos do governo federal. É o que aponta um levantamento feito pelos economistas José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, ambos da Fundação Getúlio Vargas – FGV, com base em dados disponíveis do Sistema Integrado de Administração Financeira – Siafi. Setembro teve uma arrecadação 7,3% menor com impostos, quando comparado com o ano passado.

A queda na arrecadação do mês passado foi “menos pior” do que em agosto, considerado o pior resultado em sete anos, quando recuou 10% em comparação com o período anterior. Os economistas destacaram que a atividade econômica vem melhorando muito lentamente, e que o País ainda está longe de sair da recessão.

Os impostos são arrecadados principalmente sobre as vendas do comércio e de serviços, estes ainda mais distantes de uma esperada recuperação. Para economistas, em razão da contração do crédito e do emprego, o consumo será a última das atividades a sair da recessão. Tanto que a contratação de funcionários temporários caiu ao nível de 2006. Essa baixa ocorreu principalmente em tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, Programa Integração Social – PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, o que acaba afetando toda a arrecadação, inclusive a dos estados, porque os bens e serviços respondem por 50% da base de tributação do País.

Aumento de tributos deve ser algo superado

O advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes ressalta que a escola da economia que ensinava aumentar tributos e conter despesa não somente está superada, mas qualquer efeito positivo que tivesse está sendo irremediavelmente anulado. A prova disso são as sucessivas quedas na arrecadação de impostos.

“O caminho que se apresenta é a redução da carga tributária para que ocorra a expansão da base contribuinte, com mais justiça social, mais desenvolvimento e menos burocracia. O Governo Federal deve continuar investindo na cobrança dos grandes devedores, cuja dívida estimada passa dos R$ 40 bilhões, valor que ajudaria a equilibrar as contas públicas”, observa Jacoby Fernandes.