União pretende arrecadar R$ 4,5 bilhões com licitação do pré-sal

O Governo Federal estima que deverá arrecadar R$ 4,5 bilhões com a 3ª rodada de licitações para a área do pré-sal, que está prevista para ser realizada em novembro deste ano. Na licitação, serão ofertadas quatro áreas: Pau-Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central. A expectativa é que o recurso possa ajudar o governo a cumprir a sua meta fiscal.

O anúncio foi feito após reunião do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, que aprovou a realização do leilão. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que o governo quer antecipar de setembro para junho a realização da 2ª rodada do pré-sal, que envolve as chamadas áreas unitizáveis. A reunião serviu, ainda, para o CNPE aprovar um calendário de leilões de áreas para a exploração de petróleo e gás. Os recursos devem ajudar o governo a cumprir sua meta fiscal para o ano.

O governo também marcou as próximas rodadas de licitações do pré-sal, como a 4ª rodada, prevista para maio de 2018, e para a 5ª rodada, para o segundo semestre de 2019. As exigências de conteúdo local para essas rodadas serão definidas futuramente.

No calendário do CNPE, estão previstos também, além da 14ª rodada, prevista para este ano, a 15ª rodada de licitações de petróleo e gás, em maio de 2018, e a 16ª rodada, no segundo semestre de 2019. Como são áreas do pós-sal, serão licitadas sob o regime de concessão.

Projetando investimentos

Para o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, o mercado estava aguardando o anúncio desses leilões para projetar os investimentos necessários para participar das próximas rodadas.

“É importante que a iniciativa privada tenha tempo hábil para decidir sobre a participação em projetos de grande porte como esse. Isso auxilia na ampliação da competitividade”, afirma.

Segundo o professor, é importante lembrar que a atividade de exploração e produção foi drasticamente reduzida em todas as partes e trouxe prejuízo para o emprego.

“A aproximação de investidores otimiza a aplicação de capital, porque os investimentos se expandem progressivamente, o que reduz a ociosidade”, conclui Jacoby Fernandes.