Governo quer diminuir ainda mais o número de empregados das Estatais

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou os dados do 4º Boletim das Empresas Estatais, que mostrou que as empresas fecharam o terceiro trimestre deste ano com 506.852 empregados, o menor número desde 2010, quando havia 497.036 servidores. O secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MP, Fernando Antônio Ribeiro Soares, disse, no entanto, que 2017 pode terminar com menos empregados, ainda.

“Meu objetivo é recuperar as empresas estatais, reduzir os custos, aumentar a produtividade, aproximar-se cada vez mais de indicadores de mercado. As empresas estatais têm que apresentar sustentabilidade”, explicou o secretário.

Nos três primeiros trimestres deste ano, houve redução total de 26.336 empregados. As principais reduções foram na Caixa Econômica Federal, de 7.199 servidores, nos Correios, de 7.129, na Petrobras, 4.019, e no Banco do Brasil, de 2.676.

“A redução das empresas estatais está em linha com todo o cenário fiscal que a gente está enfrentando. É notório saber que o maior desafio do governo é o reequilíbrio das contas públicas. Na busca o equilíbrio fiscal, um ajustamento do tamanho do estado acaba por ser necessário, isso é fundamental”, disse o secretário do MP.

O número de empresas estatais também caiu de 154 em 2016 para 149 em 2017.

Lucro das estatais aumentou

De acordo com o advogado e professor de Direito Murilo Jacoby, apesar da redução do pessoal, o Boletim também aponta que as empresas estatais continuam apresentando aumentos significativos no resultado líquido consolidado que evoluiu de um prejuízo de R$ 32 bilhões em 2015 para um lucro de R$ 4,6 bilhões em 2016, representando uma variação positiva de R$ 36,6 bilhões.

“Em comparação com o acumulado até o 3º trimestre de 2016, o presente ano alcançou, até o 3º trimestre, resultado líquido de R$ 23,2 bilhões ante R$ 8,7 bilhões do ano anterior, uma variação positiva de 167,2%. Banco do Brasil, Banco de Desenvolvimento Econômico e Social, Caixa, Eletrobras e Petrobras representam mais de 95% dos ativos totais e do patrimônio líquido das estatais federais”, explica.

As empresas estatais são pessoas jurídicas de direito privado, organizadas, em sua maioria, sob a forma de sociedades de capital por ações e de empresas públicas. Encontram-se, ainda, entre as subsidiárias e controladas dessas empresas, sociedades civis ou por cotas de responsabilidade limitada.