Fundo do Seguro Desemprego vai voltar ao prejuízo em 2023

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável por fornecer recursos ao seguro-desemprego e ao abono salarial, além de ser o principal financiador do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, voltará ao vermelho em 2023 após dois anos de resultados positivos, segundo análise realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

De acordo com os técnicos do ministério, são necessárias medidas para elevar os recursos disponíveis e evitar um desequilíbrio financeiro ao longo dos próximos anos para bancar as obrigações legais já existentes, além do seguro-desemprego. O diagnóstico é apresentado enquanto o governo planeja intensificar o uso de recursos do fundo e destinar até R$ 4,6 bilhões por ano a novos programas.

Mais de R$5 Bilhões de rombo

O cálculo indica a necessidade de buscar R$ 5,1 bilhões extras para este ano para evitar um buraco no FAT.

A sugestão da pasta para solucionar o problema é elevar o uso de recursos arrecadados com o PIS/Pasep, que abastecem o fundo.

No documento enviado neste mês ao Congresso, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, as estimativas são de receitas crescendo a uma média de 8% até 2026, e despesas crescendo a 10%. No acumulado de 2023 a 2026, o déficit chegaria a R$ 13,1 bilhões.

“As estimativas apontam que as receitas do FAT não serão suficientes para atender às projeções de suas obrigações legais, como o seguro-desemprego, gerando desequilíbrio financeiro do fundo”, afirma o Ministério do Trabalho e Emprego na nota.

Conforme o documento, os cálculos consideram programas de qualificação profissional que tiveram incremento de receita neste ano, além de outras ações não detalhadas pelo ministério. Fora isso, a elevação do salário mínimo pressiona as despesas do FAT.