Câmara pode começar a tratar de impeachment de Dilma nesta semana

O processo de impeachment de Dilma Rousseff deve começar a ser tratado formalmente na Câmara esta semana. Os parlamentares de oposição começarão a apresentar requerimentos ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele se posicione acerca dos 13 pedidos de deposição, informa o jornal Folha de S. Paulo. Porém, o deputado já avisou que deve negar boa parte das ações exigindo o impeachment.

Em contrapartida, os defensores do impeachment devem apresentar recursos questionando uma das recusas do presidente da Casa. Desta forma, a ação precisaria ser submetida ao plenário. Se aprovado por maioria simples, o processo é deflagrado.

Os partidos PPS, Solidariedade, DEM e PSDB provavelmente provocarão Cunha com as chamadas questões de ordem. A partir delas, o presidente da Casa terá de detalhar a tramitação desses atos, assim como prazos para recursos e deputados autorizados a promovê-los.

Histórico

As denúncias contra Dilma começaram surgir na Câmara em Fevereiro. No entanto, por falhas em documentos, como falta de provas, em Julho, a cúpula da Casa, notificou os autores de alguns pedidos, pedindo que corrigissem as falhas.

“A oposição não quer adotar um caminho que seja questionado juridicamente”, afirmou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

Se o recurso contra Dilma for aprovado, Cunha teria de criar uma comissão especial com a participação de todos os 28 partidos com representação na Câmara.

Depois, a presidente seria notificada sobre o processo e teria dez sessões para defender-se. Cálculos internos apontam que um processo como este demoraria aproximadamente um mês de tramitação.