Investimentos do governo federal caem em 2016

Os investimentos públicos federais tiveram queda nos primeiros seis meses de 2016 em relação ao ano anterior. A diminuição foi menor do que em 2015, mas ainda assim os dados foram considerados bastante ruins. A tendência de queda deve permanecer, já que o Governo Federal prepara pacotes de concessões que repassarão projetos de infraestrutura para a iniciativa privada. Ou seja, com menos áreas para cuidar, é natural que o Governo reduza o orçamento de investimentos destinado a esses setores.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional – STN revelaram queda real nos aportes do Governo Federal de 12,3% ou R$ 27,1 bilhões no primeiro semestre deste ano, já descontada a inflação do período. Isso se explicaria em razão do ajuste fiscal, que vem sendo implementado pela esfera federal desde o ano passado, mas que se acirrou no começo de 2016. Apenas o Ministério das Cidades aumentou os gastos com projetos de investimento – R$ 3,8 bilhões em 2016 contra apenas R$ 102 milhões em 2015, possivelmente em razão da preparação para a Olimpíada de 2016.

Em maio deste ano, o presidente interino anunciou o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, que prevê concessões na área de transportes, energia elétrica e mobilidade urbana. O projeto deve ser colocado em prática caso se consolide a saída da presidente Dilma Rouseff.

Soluções para as contas públicas

Conforme o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, as concessões e parcerias público-privadas são excelentes soluções para desafogar as comprometidas contas públicas.

“O próprio PPI, com o lançamento de editais em outras línguas e a parceria com o Cade, para evitar cartel, podem trazer muitos investimentos estrangeiros para o nosso país. Isso não impede, porém, que os empresários nacionais montem consórcios e participem dos leilões, em especial no estratégico setor de infraestrutura de transportes, como rodovias, aeroportos e portos”, ressalta Jacoby Fernandes.