Licitação é aberta para reformar bloco na Esplanada dos Ministérios

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão abriu processo de licitação para contratação da empresa para executar a reforma do Bloco O da Esplanada dos Ministérios, que abriga o Ministério da Defesa e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O edital está disponível no portal do Planejamento e os interessados têm até o dia 13 de setembro para apresentarem as propostas.

O projeto elaborado pela Secretaria do Patrimônio da União busca modernizar o prédio, adotando padrões de eficiência energética, acessibilidade e sustentabilidade com a adoção de melhores práticas do mercado da construção civil. Serão utilizadas tecnologias que permitirão economia de pelo menos 35% nos gastos de manutenção e consumo. Após concluída a reforma, a economia com aluguel é estimada em R$ 11,5 milhões por ano.

O projeto prevê a modernização dos sistemas de energia elétrica e da rede hidráulica. Em cada andar do prédio, os ambientes serão totalmente moduláveis, tanto o piso como o forro e as adequações necessárias na iluminação, refrigeração e cabeamento. O projeto prevê ainda que o prédio seja completamente acessível, não só do ponto de vista da mobilidade física, mas também quanto a aspectos visuais, táteis e sonoros. O prédio, construído no final da década de 1950, tem uma área total de 23.480 metros quadrados. O edifício terá capacidade para abrigar até 1.750 servidores, que hoje são lotados em prédios alugados em Brasília/DF.

Eficiência na Administração Pública

Segundo o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, medidas para a busca da eficiência na Administração Pública passam, principalmente, pela avaliação da aplicação mais inteligente dos recursos públicos disponíveis para a execução das atividades.

“Há situações em que os aluguéis são necessários para que se cumpram as atividades da Administração. Em outras, a reavaliação da estrutura existente e a readequação dos espaços são suficientes para o atendimento da demanda por espaço. Cabe ao gestor observar a melhor forma de executar as atividades públicas buscando usar os instrumentos que possui de maneira inteligente e efetiva, em respeito ao princípio da eficiência”, observa Jacoby Fernandes.