O número de servidores federais que pediram aposentadoria entre janeiro e novembro de 2017 aumentou quase 50% em comparação com os dados de 2016. O número de aposentadorias requeridas em 2017 é o maior desde o ano de 1998. Os valores podem refletir as discussões sobre a Reforma da Previdência, conforme apontam os analistas entrevistados pelo portal Valor Econômico.
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão não descarta essa hipótese de aumento em razão da reforma vindoura. Questionado, o Ministério do Planejamento afirmou ser possível que as discussões da reforma tenham incentivado mais aposentadorias, mas a pasta também ressalta a questão etária. De acordo com a pasta, cerca de 210 mil servidores poderão se aposentar nos próximos 10 anos.
A reposição, no entanto, não é automática nem imediata.
“Dependerá das condições fiscais, da evolução da tecnologia, da análise de real necessidade da força de trabalho, entre outros fatores”, pontua o Ministério.
Conforme o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, o aumento do número de aposentadorias produzirá, naturalmente, uma redução dos quadros existentes na Administração Pública, cabendo ao governo analisar com critério e responsabilidade a necessidade de reposição.
“Recentemente, uma norma federal foi publicada extinguindo alguns cargos existentes, como o cargo de datilógrafo, que ainda constava na Administração Pública”, afirma.
A Reforma da Previdência ainda está em discussão, e não se sabe ao certo em quais moldes será aprovada e implantada. O tema segue como prioridade para o Governo Federal.
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