Ministério treina servidores para diminuir riscos de corrupção

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está promovendo o curso “Gestão de Riscos e Controles Internos”. No curso, serão mapeados os riscos nos processos de trabalho para que seja elaborado um plano de contingência para reduzi-los. Esta é a primeira turma de servidores que serão treinados nessa temática no ministério.

“O cidadão tem demandado uma resposta mais consistente do Estado em relação ao uso dos recursos públicos, sobretudo em relação ao combate à corrupção. Nesse sentido, o governo federal está implementando iniciativas de controle que auxiliem a tomada de decisão e tornem os serviços públicos mais transparentes e eficientes”, ressalta a secretária-adjunta de Gestão do Ministério do Planejamento, 30. Participam profissionais que gerenciam convênios firmados com organizações governamentais e não governamentais, para implementação de políticas públicas.

Em maio deste ano, o Ministério do Planejamento e o da Transparência, Fiscalização e Controle publicaram a Instrução Normativa Conjunta nº 1, que determina a adoção de várias medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, controle interno e governança. A Instrução também prevê a instituição de comitês de governança, riscos e controles em todos os órgãos públicos federais.

O Ministério do Planejamento foi pioneiro e criou, no mesmo mês da publicação da norma, o Programa de Integridade e o Comitê de Gestão Estratégica do órgão. O objetivo é diminuir a ocorrência de corrupção e desvios éticos, a partir da mobilização e participação ativa de gestores públicos. Um dos pilares dessa iniciativa é a gestão de riscos.

Atividade de controle

De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, o fortalecimento da prestação dos serviços públicos está diretamente ligado à ampliação dos mecanismos de controle existentes, de modo a permitir que se realize uma avaliação constante das atividades do Poder Público.

“A integração entre o Ministério da Transparência e as demais pastas permite que a troca de informações auxilie na atividade de controle. Formar os servidores para que, cientes de seu papel institucional, promovam a gestão dos riscos envolvidos nas contratações da Administração Pública é um passo dado rumo ao fim maior: a busca do bem-estar social”, observa Jacoby Fernandes.