Seminário na Câmara debaterá desburocratização

A Câmara dos Deputados será palco, amanhã, 6, para o seminário nacional sobre as exigências burocráticas que travam os investimentos e a atividade econômica no Brasil e representam um prejuízo de R$ 46 bilhões por ano.

O debate foi iniciativa da Frente Parlamentar da Desburocratização e será realizado no auditório Nereu Ramos, das 14h às 19h. Veja aqui a programação completa.

O seminário vai abordar problemas e propor soluções para o excesso de burocracia no governo, na gestão pública, no comércio exterior, na logística, nas patentes e na área tributária. Para o presidente da Frente Parlamentar, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), o excesso de burocracia tem reflexos imediatos em áreas como portos, geração de energia e carga tributária. Colatto também defendeu mudanças nos cartórios, para encurtar caminhos e as exigências de documentação. E propôs alteração na legislação ambiental.

Entre os palestrantes convidados estão o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, presidente do Conselho Nacional da Desburocratização; os ministros Blairo Maggi, da Agricultura, e Osmar Terra, do Desenvolvimento Social; além do presidente do Sebrae, Afif Domingos, e especialistas.

Cidadão fica com o ônus

Conforme o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, é preciso reduzir a burocracia no serviço público do Brasil.

“Isso é um fato incontestável sob qualquer ótica. O cidadão tem o ônus de fornecer suas informações por meio da reapresentação dos documentos a cada demanda. Muitas vezes, essa exigência se torna um obstáculo à solução do problema. O esforço pela desburocratização, modernização e integração dos diversos sistemas, em que já estão presentes as informações, facilitará a vida do cidadão e contribuirá para a celeridade das soluções e eficientização do serviço público”, ressalta Jacoby Fernandes.