Sai Dilma, entra Temer

Por 55 votos a favor e 22 contra, após mais de 20 horas, o Senado aceitou, no início da manhã desta quinta-feira (12), o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A petista deixa a Presidência um ano e quatro meses depois de assumir seu segundo mandato. Agora, quem assume interinamente a presidência do país é o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Dilma assina um documento e, a partir daí, será obrigada a deixar o Planalto.

Dilma Rousseff deve se afastar do cargo por até 180 dias após ser notificada da decisão do Senado, o que deve ocorrer ainda na manhã desta quinta-feira (12). Já o processo no Senado, no entanto, pode terminar antes dos seis meses. Se considerada culpada, a petista sai do cargo definitivamente e perde os direitos políticos por oito anos (não pode se candidatar a nenhum cargo). Diante desse possível cenário, Temer será o presidente até o fim de 2018.

Entenda

Para que o processo de afastamento da presidente fosse instaurado, eram necessários 41 votos (maioria simples) favoráveis. O resultado dessa quinta atingiu os 54 votos (2/3 do Senado). Alguns senadores, contudo, disseram que estavam votando apenas pela abertura do processo, mas sem posição sobre o julgamento final.

Após 24 anos, esta é a segunda vez em 24 anos que um presidente da República é afastado temporariamente para julgamento. O primeiro foi o atual senador Fernando Collor de Mello, em 1992. Na época, ele filiado ao PRN. Collor deixou o cargo antes de ser julgado. Ainda assim, ficou sem direitos políticos por oito anos. Em 2014, argumentando falta de provas, o STF (Supremo Tribunal Federal) o absolveu.

Futuro

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais aliados e provável ministro no governo Temer, contou que Dilma deve ser notificada da decisão do Senado às 10h desta quinta-feira (12). Já Temer será avisado de seu novo cargo às 11h.

Os novos ministros do governo Temer devem assumir os cargos já na tarde desta quinta-feira, adiantou Jucá. “Não há vazio de poder”, disse o senador, que pode assumir o ministério do Planejamento. 

Com o andamento do processo de impeachment, discussão e análise da denúncia contra Dilma serão analisadas. Haverá, portanto, exposições da acusação e da defesa. Nesta fase, a ação caminha sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

O processo será concluído com o julgamento dos senadores, em votação nominal e aberta no plenário. Dilma será afastada definitivamente da Presidência se dois terços do Senado (54 dos 81 senadores) avaliarem que ela cometeu crime.