Entre os dias 6 e 8 de novembro de 2017, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE, em parceria com o Instituto Rui Barbosa – IRB, a Fundação de Pesquisas Econômicas – Fipe e a Faculdade de Direito da USP, promove o II Congresso Internacional de Contas Públicas: Governança e Gestão das Cidades.
Um dos palestrantes é o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, que falará sobre “Políticas Públicas Municipais em Tempos de Crise” e a “Função de Controle”.
Voltado aos gestores e servidores locais, o Congresso abordará uma série de temas relacionados às contas públicas, como orçamento público, nova contabilidade pública, blocos de financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS, gestão pública na era da transparência, entre outras. As inscrições podem ser realizadas até 3 de novembro, no site da Escola de Contas.
Além de Jacoby Fernandes, na programação constam nomes conhecidos como: os ministros José Múcio Monteiro Filho e João Augusto Ribeiro Nardes, do Tribunal de Contas da União – TCU; o conselheiro e ex-presidente de Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCE/MG, Sebastião Helvécio; Raimundo Nonato Chaves Neto, do Centro de Investigação, Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, entre outros. O evento acontecerá no auditório do TCE/SE.
Jacoby lembra que este é uma oportunidade única, já que dificilmente se consegue reunir tantos nomes de peso em um evento.
“O servidor que atua com licitações ou no âmbito do controle tem o direito de se capacitar para oferecer um serviço de qualidade para a sociedade. O Congresso Internacional, então, se constitui em uma oportunidade única”, analisar Jorge Ulisses Jacoby.
No dia 6, a programação está prevista para começar às 9h30, com a palestra do ministro José Múcio Monteiro Filho. Na parte da tarde acontecerá o primeiro painel temático Orçamento Público, com os palestrantes Gilberto Bercovici, Bruno Setton e Carlos Antonio Luque.
No dia seguinte, o evento será iniciado às 9h, com o professor Raimundo Nonato Chaves Neto, sobre Nova Contabilidade Pública. Às 10h, começa mais um painel temático, que tratará sobre Índice de Efetividade da Gestão Municipal, Índice Geral de Governança e Índice de Efetividade da Gestão Estadual, com Sebastião Helvécio, João Augusto Ribeiro Nardes e Rodney José Idankas. Na parte da tarde, Mauro Guimarães Junqueira falará sobre os Blocos de Financiamento do SUS. Já o painel temático será sobre Contas Públicas: As 3 Dimensões da Responsabilidade, com Mônica Herman, Lucas Gonçalves e Patrícia Verônica.
No dia 8, a conferência Gestão Pública na Era da Transparência será ministrada por Anderson Pomini; seguida da palestra Políticas Públicas Municipais em Tempos de Crise – E a Função de Controle, com Jacoby Fernandes.
Data: de 6 a 8 de novembro
Hora: de 9h às 18h
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE
Av. Cons. João Evangelista Maciel Porto, S/N, Capucho, Aracaju/SE
Mais informações: portal TCE/SE
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