Tribunal de Contas consolida jurisprudência sobre contratação de artistas
O Tribunal de Contas da União – TCU analisou tomada de contas especial – TCE instaurada pelo Ministério do Turismo
Ler maisO Tribunal de Contas da União – TCU analisou tomada de contas especial – TCE instaurada pelo Ministério do Turismo
Ler maisEm manifestação recente, o Tribunal de Contas da União – TCU tratou da observância dos princípios do contraditório e da
Ler maisPor meio do Boletim de Jurisprudência nº 212, o Tribunal de Contas da União – TCU manifestou-se sobre os casos
Ler maisEm manifestação recente, o Tribunal de Contas da União – TCU tratou da citação realizada em nome do advogado da
Ler maisRecentemente, o Tribunal de Contas da União – TCU destacou hipótese de aplicação de multa prevista na Lei Orgânica do
Ler mais