Governo anuncia novos leilões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, dando continuidade aos processos de concessão da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística – PIL, divulgou as perspectiva de leilões para este ano. Na área de portos, será realizado no dia 31 de março o leilão de seis terminais do Pará e até o final do ano, o Governo Federal quer leiloar mais 20. Em relação às rodovias, o governo prevê a conclusão de estudos de 13 trechos, bem como o leilão de seis deles. E às ferrovias, a expectativa é de leiloar quatro trechos.

Em 31 de março, o Governo Federal leiloará seis terminais no Pará, sendo cinco para grãos e um para fertilizantes: três localizados em Outeiros, dois em Santarém e um em Vila do Conde. Estão previstos, ainda, leilões de ferrovias: trecho Anápolis-Estrela D´Oeste-Três Lagoas, da Ferrovia Norte Sul; os trechos Palmas-Anápolis e o trecho Barcarena-Açailândia da Ferrovia Norte Sul; além disso, o trecho Lucas do Rio Verde-Miritituba, chamada ferrovia dos grãos.

Os leilões para concessão dos aeroportos de Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC, Salvador/BA e Fortaleza/CE também ocorrerão ainda neste ano.

Necessidade de investimento

De acordo com a advogada do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, especialista em Portos, Cristiana Muraro, o Programa de Investimento em Logística é um importante instrumento em execução do Governo Federal para a saída da crise econômica. Segundo a advogada, há muito tempo o Brasil discute a necessidade de investimentos e a expansão do setor logístico nacional.

“As concessões portuárias, por exemplo, já demonstraram que há um amplo espectro de ações de parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada no sentido de reforçar a competitividade do Brasil junto ao mercado internacional. Um bom escoamento de produção é importante instrumento para a diminuição do chamado custo Brasil e para impulsionar o desenvolvimento nacional”, observa Cristiana Muraro.