Senado aprova aumento de salário do Judiciário

O Senado Federal aprovou o aumento no salário dos servidores do Poder Judiciário federal, que deverão receber um aumento total de 41%, dividido em oito parcelas a serem pagas entre junho deste ano e julho de 2019. Além do aumento, a gratificação judiciária, que hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. O projeto prevê ainda reajustes para cargos em comissão de até 25% e o pagamento de gratificação por qualificação para técnicos do Judiciário que concluam cursos superiores. O projeto segue para sanção do presidente da em exercício Michel Temer.

Os servidores do Ministério Público Federal, por exemplo, terão aumento de 12% no vencimento básico de analistas e técnicos. Além disso, o texto aprovado reajusta em 16% ou 25%, dependendo do nível dos valores dos cargos em comissão, e cria três cargos: o de secretário-geral do Ministério Público, o de secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público e o de chefe de gabinete do procurador-geral da República, com remuneração de R$ 15 mil mensais. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o Orçamento Federal de 2016 prevê os reajustes, o que significa que há verba prevista para arcar com o gasto.

Reajuste elevado

Desse modo, o reajuste do Judiciário consumirá R$ 4,77 bilhões em 2017, R$ 6,54 bilhões em 2018 e R$ 9,26 bilhões em 2019, totalizando um gasto de R$ 22,26 bilhões em quatro anos. Para o Ministério Público, o efeito sobre as contas públicas chegará a R$ 779,9 milhões em 2017, R$ 1,03 bilhão em 2018 e R$ 1,42 bilhão em 2019, totalizando R$ 3,53 bilhões.

De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, é fundamental a valorização do servidor público, seja incentivando a capacitação e qualificação técnica, seja por intermédio do aumento da remuneração e das gratificações pelo bom trabalho desenvolvido. Com o atual momento de crise econômica, corte de cargos e reforma ministerial, contudo, é árdua a tarefa de explicar para a sociedade brasileira a necessidade do reajuste.