Governo quer economizar R$ 6 bilhões com reversões de auxílios doença

A equipe de Michel Temer pretende economizar R$ 6 bilhões com a revisão de benefícios previdenciários por incapacidade. Uma experiência pioneira feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Jundiaí, em São Paulo, resultou na reversão de metade dos benefícios. Já o cálculo feito pela equipe econômica considerou uma estimativa com base mais baixa de reversão: 20% dos auxílios-doença acima de dois anos e 5% das aposentadorias por invalidez. Os segurados que precisarão passar pela revisão dos benefícios começam a ser convocados nesta semana.

A primeira leva é de 534 mil pessoas que recebem o auxílio-doença, sendo 530 mil decorrentes de decisões judiciais. A estimativa é que a economia com esse primeiro público seja de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos por ano. No segundo grupo devem ser convocados 1,1 milhão de aposentados por invalidez com menos de 60 anos.

“É um efeito colateral muito positivo ter uma reversão de benefícios que vinham sendo pagos de maneira imprópria”, disse o presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

Para Gadelha, porém, o principal propósito da revisão é dar segurança para um número grande de beneficiários.

Novas fontes de arrecadação

De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, a revisão dos benefícios por incapacidade foi uma das primeiras medidas de economia para os cofres públicos anunciadas pela equipe de Temer.

“Sabe-se, entretanto, que as perícias não resolverão o buraco da Previdência, mesmo que o INSS use a sua capacidade para fazer 10 mil perícias extraordinárias por dia para queimar o estoque em dois meses e meio. Além delas, o Governo também precisa rever as receitas, as desonerações, as isenções e as sonegações. As contas têm sido enxugadas, e novas fontes de arrecadação estão sendo buscadas”, observa Jacoby Fernandes.