Compra conjunta pode gerar economia de R$ 93,2 milhões

Foi realizado nesta semana o pregão eletrônico para a compra conjunta de produtos de bens de informática, como notebooks, desktops e monitores para a União. Conforme dados do Ministério do Planejamento, a estimativa inicial era de uma despesa de R$ 240,2 milhões. O Pregão Eletrônico nº 4/2016, porém, obteve o valor aproximado de R$ 147 milhões para a compra. Ao todo, 119 órgãos públicos estão participando da licitação.

O Pregão Eletrônico foi organizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação — STI em parceria com a Central de Compras do Governo Federal e foi iniciado ainda em 2014. Ao todo, 106.977 itens de informática serão adquiridos. A homologação da licitação ocorrerá após a análise e os testes dos equipamentos. A previsão é que este trabalho seja finalizado até o início de fevereiro.

Segundo o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, no cálculo realizado, não se levou em conta, ainda, o custo que seria dispendido com a realização de diversas licitações por cada órgão público para a aquisição dos bens. Caso isso tivesse sido previsto no cálculo, o valor da economia seria ainda mais relevante.

Registro de preço

“Outros órgãos ou entidades públicas poderão fazer a adesão à Ata de Registro de Preço, que será criada ao final do processo licitatório. Esta ata terá a validade de um ano. Desse modo, vale destacar que a adesão à ata de registro de preços possui regras próprias previstas no Decreto nº 7.892/2013 e também representa mais uma forma de aquisição de bens com economia para o órgão interessado”, esclarece Jacoby Fernandes.