ONU afirma que o Brasil teve retrocessos preocupantes quanto aos direitos dos indígenas

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, alertou que o Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos dos povos indígenas” nos últimos oito anos. “Uma tendência que continuará a se agravar caso não sejam tomadas medidas decisivas por parte do governo para revertê-la”, salientou.  

Entre as recomendações preliminares, estão a proteção de lideranças indígenas e investigações sobre os homicídios de indígenas, esforços para superar impasses e concluir as demarcações de terras, revisão dos cortes no Orçamento e fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), além da garantia do direito dos índios.

Victoria esteve no Brasil durante dez dias, quando conversou, entre outras autoridades, com representantes de governos e de mais de 50 povos indígenas no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará.

O objetivo da visita era identificar os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas no país e averiguar o cumprimento das recomendações feitas em 2008, em missão semelhante de seu predecessor James Anaya.

“Em termos gerais, minha primeira impressão após essa visita é de que o Brasil tem uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas”, declarou Victoria. Contudo, segundo ela, os riscos enfrentados pelos povos indígenas “estão mais presentes do que nunca” desde a adoção da Constituição de 1988.