Meirelles nega, mas especialistas acreditam em aumento de impostos para 2017

Especialistas em finanças públicas e economistas ouvidos pelo jornal DCI acreditam ser real a possibilidade de aumento de impostos para 2017. Isso poderá ocorrer porque não há sinais de recuperação da receita e nem mais espaço para a realização de corte de gastos. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartou qualquer aumento e afirmou que o orçamento para o próximo ano ainda não contempla mudanças na área tributária.

Apesar da fala do ministro, dados fiscais divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional revelam o aumento do cenário negativo na arrecadação, o que poderá obrigar o governo a tomar medidas em curto prazo. O relatório mostrou que a receita total do governo central – que engloba o Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – teve uma redução de R$ 12,7 bilhões, em agosto deste ano, para R$ 91 bilhões. Com isso, em agosto, o rombo nas contas da União alcançou R$ 20,3 bilhões.

Entre os impostos que podem ser ampliados está a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Cide, que poderia gerar até R$ 40 bilhões por ano para a Caixa Econômica Federal, e a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras – CPMF.

Incrementos alternativos

O advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes explica que o Governo Federal está apostando em um incremento no orçamento de R$ 24 bilhões para 2017, dinheiro oriundo de concessões e permissões. A repatriação de ativos de brasileiros no exterior é outra possível solução encontrada pela União. Até agosto, essa medida rendeu R$ 1 bilhão aos cofres federais – segundo dados da Receita Federal –, sendo que mais R$ 7 bilhões devem ser pagos até o final do ano.

“Ao contrário do que se imagina, o aumento de impostos costuma causar redução na arrecadação. O empresário, que já paga uma imensa carga tributária, se vê obrigado a cortar custos e dispensar funcionários, gerando desemprego. Além disso, a produção e as vendas caem, o que resulta na diminuição do pagamento de impostos”, ressalta Jacoby Fernandes.