TCU lança Relatório de Monitoramento da Educação

O Tribunal de Contas da União – TCU lançará no dia 24 o segundo relatório da série Monitoramento Global da Educação – GEM – sigla em inglês. O documento é produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco e dá continuidade ao acompanhamento e à discussão dos principais desafios relacionados à educação e ao cumprimento das metas descritas na Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, da Organização das Nações Unidas – ONU.

Desse modo, de acordo com o TCU, o relatório GEM 2017/2018 apresentará os diferentes mecanismos de prestação de contas que são utilizados para atribuir responsabilidades a governos, escolas, professores, pais, estudantes, sociedade civil, comunidade internacional e setor privado, em busca de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade. O GEM apresentará também conclusões com recomendações concretas que ajudarão a construir sistemas educacionais mais fortes.

No Brasil, o TCU avalia os sistemas de monitoramento dos ODS. “A educação é a ferramenta essencial do desenvolvimento sustentável. Esse novo relatório mostrará o quanto ainda devemos e podemos investir para alinhar todos os envolvidos neste tema e fazer deles protagonistas”, destaca o presidente do TCU, Raimundo Carreiro.

Instrumento de parâmetro

Assim, segundo o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, vale destacar que o relatório será lançado globalmente em um grande evento que ocorrerá simultaneamente em Brasília, em Nairóbi, no Quênia e em uma cidade do continente asiático ainda a ser confirmada.

“Além desses encontros, haverá uma série de debates globais com parceiros da mídia que discutirão pontos polêmicos do relatório. Com isso, a avaliação dos indicadores relacionados à área educacional e o auxílio do controle social são elementos fundamentais de direcionamento da atividade de controle externo realizada pelo TCU na área de educação”, observa.

Conforme o professor, a análise servirá de instrumento não somente como parâmetro para a avaliação das ações implantadas, mas para o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas ao setor.