Renan não recua, critica terceirização e mostra que Dilma precisa mudar para evitar panelaço
A chegada ao Senado Federal, na noite desta terça-feira (27), do projeto de Lei da Câmara (PLC 4330/04), que tenta regularizar a contratação de mão de obra terceirizada, inclusive em atividades-fim das empresas, reacendeu o debate a respeito dos riscos que a PLC, na forma em que foi aprovada pelos deputados, representa para os direitos trabalhistas. Logo após uma reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na manhã desta terça-feira (28), Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a fazer duras criticas ao projeto de lei e alertou que se “o governo insistir em um ajuste fiscal que penaliza os trabalhadores”, a presidente Dilma vai continuar sem condições de realizar pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e TV nas comemorações do 1º de Maio por temer a repetição do panelaço, como ocorreu no dia 8 de março durante seu pronunciamento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
O processo de tramitação do PLC 4.330/04 terá início tão logo seja lido na sessão do plenário e definida as comissões técnicas responsáveis pela análise da matéria. Mas, Renan Calheiros já avisou que “o Senado vai analisar criteriosamente essa matéria, todos somos favoráveis à regulamentação, tem que ampliar segurança jurídica, tirar esses 12 milhões de trabalhadores, que já são terceirizados, da zona cinzenta, mas não podemos permitir que a terceirização em atividade-fim se faça sem limite. Isso é um retrocesso, o Brasil não pode pagar esse preço” e completou: a terceirização da atividade-fim é muito ruim para o Brasil porque desqualifica o trabalhador, precariza as relações de trabalho e desorganiza a economia.”
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
À tarde, ao receber o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas; o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Adilson Araújo; e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos; além de senadores e deputados federais, o presidente de Senado, Renan Calheiros, lembrou que “o ajuste fosse fiscal proposto de governo deveria ser no máquina estatal e não sobre direitos trabalhistas”
– “Num momento em que o governo já recolheu 36 bilhões só com alta de impostos, num momento de alta de juros, num momento de tarifaço, isso se chama ajuste trabalhista. Vamos tirar esta discussão da zona cinzenta e colocá-la onde cabe, no campo jurídico das relações de trabalho”, afirmou Renan Calheiros.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) parabenizou a postura do presidente do Senado. “Preciso registrar isso para as centrais sindicais. Valorizar a postura do nosso presidente do Senado porque ele tomou a coragem de abrir a discussão de mérito da proposta. Essa coragem está deixando vários senadores em lua-de-mel com a presidência da Casa”, disse Lindbergh.
Ao visitar nesta segunda-feira (dia 27) o que restou da cidade de Xanxerê (SC), depois da passagem de um tornado, a presidente Dilma não evitou os jornalistas que integravam a comitiva e concordou em abordar a questão dos conflitos de opinião entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, a respeito do projeto de lei da terceirização.
Para a presidente Dilma há uma “mania no Brasil de procurar conflito extraordinário onde não tem conflito extraordinário”. Buscando minimizar o conflito entre os dois peemedebistas, presidentes das duas Casas do Congresso, disse que não existe conflito, mas “diferenças de posição”, e que considera isso perfeitamente normal numa democracia. Aliás, no Brasil “ninguém aqui tem de pensar igualzinho aos outros”. Dilma lembrou que o importante “é que o PMDB integra a base do meu governo, o vice-presidente [Michel Temer] é do PMDB e, nesse sentido, o governo tem uma unidade”.
O senador Renan Calheiros procurou minimizar o noticiário da mídia nacional, que insiste na existência de um conflito entre a Câmara e o Senado. “Eu não vou rebaixar a discussão Câmara-Senado a esse patamar. Não é isso, pelo menos, que os senadores querem”, declarou Renan.
