CPMF pode voltar a qualquer momento
O governo cogita no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto direcionado para área da saúde. A proposta está em discussão entre o governo federal, os estados e os municípios e ainda não tem nome, definição de alíquota, nem como será implementada.
Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, apesar ser a mesma da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), extinta em 2007, a taxação agora, terá destinação exclusiva para a saúde e será dividida entre União, Estados e municípios.
Na última quinta-feira (27), o ministro em entrevista defendeu que o novo imposto tenha uma alíquota de 0,38%, o que poderia favorecer anualmente para a saúde em cerca de R$ 80 bilhões, divididos entre União, estados e municípios. “O SUS precisa de recursos. Se dependesse de mim 0,38% seria um bom patamar, mas não depende só de mim”, disse.
Chioro informou que numa articulação prévia, a divisão de recursos foi bem aceita entre prefeitos e governadores, o que poderá facilitar a negociação no Congresso Nacional, para que haja um acordo entre governistas e oposição em torno da proposta.
Planejamento defende a volta do imposto
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, enquanto defende a redução de despesas, o Planejamento é favorável a elevar a receita por meio de mais impostos. O governo pretende enviar proposta para que a arrecadação do CPMF seja partilhada com Estados e municípios, de acordo com o jornal O Globo.
Para o ministro, soluções para que a economia volte a crescer não são fáceis:
“Tomar medidas que são complicadas envolve você ir ao Congresso, envolve lidar com inúmeros interesses e setores. Mas são importantes para aumentar a eficiência da economia. Esse é o tipo de estratégia que nós temos que ter. Não adianta sonhar que vamos voltar a um lindo passado”, afirmou Levy.
Temer recusa apoio
Depois de saber que havia irritado o vice-presidente ao deixá-lo de fora das tratativas sobre a recriação da CPMF, a presidente Dilma Rousseff telefonou para Michel Temer e pediu ajuda para defender a volta do imposto. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O vice-presidente, contudo, acho que a proposta poderá ter resistência no Congresso e que diante disso não poderia fazer nada para levar a ideia adiante.
Entenda
CPMF(Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) foi Criada em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a CPMF acabou em 2007 pelo legislativo, no segundo mandato de Lula à frente do Palácio do Planalto. O ultimo percentual da CPMF foi de 0,38% e que atualmente o ministro da saúde defende que retome a mesma %.Outro que vêm defendendo a CPMF é o ex presidente Lula que disse que o tributo não deveria ter sido extinto.
