TJ/SP entende que teto salarial de servidor não incide sobre aposentadoria e pensão por morte
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ/SP entendeu que, por possuírem fontes
Ler mais
servidores
Planejamento estabelece regras para atividade privada de servidor público
Uma nova portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu diretrizes e orientações gerais de aplicação do inc. X
Ler mais
Servidores de ex-territórios serão incluídos nos quadros da União
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 23, a Medida Provisória nº 817/2017, que disciplina a transposição aos quadros
Ler mais
Portaria disciplina ações de controle interno no DFTrans
A Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal, por meio da Portaria nº 18/2018, disciplinou as ações e as competências de
Ler mais
Enap institui Programa de Estágio de Intercâmbio Profissional
Para promover o acesso dos servidores aos ambientes educacionais internacionais, a Escola Nacional de Administração Pública – Enap lançou o
Ler mais