STJ libera farmácia para ser loja de conveniência
Sempre que uma pessoa se dirige a uma farmácia para adquirir um medicamento, encontra no caminho até o balcão uma
Ler maisSempre que uma pessoa se dirige a uma farmácia para adquirir um medicamento, encontra no caminho até o balcão uma
Ler maisO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR, recentemente, e por unanimidade de votos, negou provimento à apelação que
Ler maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ considerou nulo o ato de exclusão de candidato do concurso
Ler maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ Humberto Martins manifestou-se em Recurso Especial sobre a fixação de penas
Ler maisO Superior Tribunal de Justiça – STJ analisou processo que trata sobre a redução de jornada de trabalho de 40
Ler mais