STF decide sobre criação de cargos jurídicos em autarquias e fundações públicas nos estados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADINs que
Ler maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADINs que
Ler maisO governo do Distrito Federal – GDF instituiu a Política de Governança Pública e Compliance, por meio do Decreto nº
Ler maisA Câmara dos Deputados divulgou a pauta prioritária do Plenário para esta semana contendo a votação da nova Lei de
Ler maisUm estudo recente publicado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP chamou a atenção para uma
Ler maisO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB questionou, por meio do Mandado de Segurança – MS
Ler mais