Governo autoriza contratação temporária de profissionais para atuar nos hospitais do RJ
O Governo Federal autorizou a contratação temporária de até 3.592 profissionais de nível médio e superior par atuar nas atividades de assistência e apoio à saúde de unidades hospitalares do Rio de Janeiro. Ao todo, poderão ser contratados até 1.340 médicos e 831 enfermeiros. O período do contrato dos profissionais previsto em portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União de hoje é de seis meses, podendo chegar a até dois anos com as prorrogações.
A norma ainda não trouxe o valor das remunerações que serão pagas aos profissionais, cuja definição ficará sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. A pasta também deverá informar ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o efetivo de pessoal contratado com os respectivos empregos, quantitativos, distribuição e recursos alocados. A portaria, porém, ressalva que as contratações somente serão formalizadas mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas.
De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, a notícia sobre a contratação de pessoal no Rio de Janeiro surge menos de uma semana após sermos informados pela imprensa sobre o fechamento da unidade de emergência do Hospital Federal de Bonsucesso, inaugurada em fevereiro deste ano, pela falta de pessoal. O caso do hospital da zona norte carioca é apenas um exemplo dos diversos problemas por que passa o sistema de saúde do Rio de Janeiro e, também, o Brasil.
Planejamento efetivo
“A contratação temporária poderá suprir a deficiência parcialmente e provisoriamente, mas está longe de ser uma solução para a situação existente. É preciso um planejamento efetivo para que não seja necessário recorrer a esse tipo de artifício para suprir a necessidade de serviços públicos pela população”, alerta Jacoby Fernandes.
