Consulta pública do Senado identifica que população quer diminuir o número de parlamentares
Em tempos de crise econômica e divergências entre as instituições brasileiras, a população parece estar cada vez mais antenada com os problemas do Brasil e em formas de como resolvê-los. Neste ano, 2.409.669 pessoas opinaram sobre projetos de lei, PECs e assuntos colocados em votação pelo Senado Federal, um recorde absoluto em comparação com os anos anteriores. Em 2015, por exemplo, apenas 193.168 pessoas participaram o chamado E-Cidadania. O assunto que mais mobilizou os internautas foi a Proposta de Emenda à Constituição – PEC que reduz em 25% e 33% o número de deputados federais e senadores, respectivamente.
Foram 1.033.666 votos, dos quais 1.027.267 (99,3%) disseram ser a favor da redução no número de parlamentares custeados pelo Poder Público. Apenas 6.399 (0,7%) se manifestaram contrários à proposta. O segundo assunto que mais mobilizou os usuários do site foi um tema bastante polêmico: a regulamentação do aborto. Entre os 402,1 mil que se manifestaram sobre uma sugestão de regulamentação do aborto voluntário no Sistema Único de Saúde – SUS, 206,4 mil foram a favor e 195,7 mil contra.
Na terceira colocação ficou o projeto que institui a chamada “escola sem partido”, no qual docentes seriam proibidos de dar opinião política em sala de aula. Entre os 388,9 mil votos, 202,3 mil são contrários e 186,6 mil favoráveis.
Participação popular
De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, a pesquisa revela o quanto o cidadão brasileiro está mais participativo e preocupado com o futuro do País.
“No caso do Senado, os dados ajudam a balizar os senadores sobre os anseios da população. No âmbito dos demais órgãos, pesquisas semelhantes podem ser replicadas como formas de estimular a participação social, incentivando que os usuários avaliem a qualidade do serviço público prestado”, afirma.
Conforme o professor, essas pesquisas podem nortear o estabelecimento de metas de excelência e garantir premiações para os servidores que se destacarem pelo bom trabalho realizado.
“Além disso, o cidadão ouvido estará auxiliando a melhorar a gestão pública do seu País. Uma sugestão é o uso das urnas eletrônicas, que ficam paradas durante pelo menos dois anos, para avaliação objetiva de critérios predefinidos”, ressalta Jacoby Fernandes.
