Planalto sanciona Marco Legal da Ciência e Tecnologia
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (11), Lei que institui o Marco Legal da Ciência e Tecnologia. O Executivo aponta que a nova legislação deve cooperar com a redução da burocracia na captação de investimentos do setor científico. Além disso, simplificará a contratação e financiamento de pesquisa científica entre institutos de pesquisa e empresas privadas.
A nova lei regulamenta a Emenda Constitucional 85, promulgada em fevereiro do ano passado, que é uma espécie de marco legal para a área de ciência e tecnologia. Segundo o governo federal, a medida estimula o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação.
“Com o novo marco, promovemos reforma na legislação que regula a relação entre agentes públicos e privados. Estamos dando transparência, simplicidade e segurança jurídica a uma cooperação que é fundamental para o crescimento econômico, geração de renda e emprego e que promova, ao mesmo tempo, o desenvolvimento de forma sustentável”, destacou a presidente Dilma em cerimônia no Palácio do Planalto.
