Governo prepara modelo para compra de materiais de expediente
No próximo dia 15 de junho, será realizado um pregão eletrônico para a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de outsourcing de almoxarifado virtual – processo de contratação centralizada de suprimentos de materiais de expediente e de informática. A licitação é para atender às unidades da Administração Pública Federal direta localizadas no Distrito Federal.
Com a medida, a Administração inaugura um novo modelo de gestão. Os órgãos públicos deixarão de realizar processos licitatórios próprios para adquirir itens de material de escritório, e os suprimentos serão fornecidos de acordo com as necessidades e sob demanda.
“A tendência, no médio e longo prazo, é de que os níveis de estoque sejam significativamente reduzidos, podendo ser zerados, assim como eventuais perdas por dimensionamento ou armazenamento inadequados”, informa o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Para operacionalizar o sistema, serão definidos períodos para realização de pedidos, evitando-se entregas diárias na mesma instituição. Isso será concretizado com o uso de tecnologia da informação, por meio de plataforma customizada, que funcionará como uma loja virtual específica para o Governo Federal.
Eficiência nas aquisições do Governo Federal
Desse modo, conforme o advogado e professor de Direito Murilo Jacoby Fernandes, essa é mais uma iniciativa do Governo Federal em busca de modelos mais eficientes de gestão das compras públicas. Ele lembra que o governo usou como essa a justificativa para realizar a compra de passagens aéreas, que adotou um modelo diferente.
“O TáxiGov foi outra estratégia, esta bastante interessante, adotada no sentido de integrar, por meios virtuais, a aquisição de serviços. Com o sucesso do modelo, novas práticas começam a ser testadas, a fim de dar maior eficiências às aquisições públicas”, observa Murilo Jacoby.
No TáxiGov, o governo lança um documento prévio chamado intenção de registro de preço, no qual as empresas de transporte público interessadas enviam suas propostas. O Ministério do Planejamento então cataloga em um registro único as propostas, o que permite o uso de acordo com a necessidade de cada órgão.
“Isso dá mais liberdade para o gestor público e preserva o erário, já que o governo só precisa gastar recursos com o que efetivamente utilizar”, conclui Murilo Jacoby.