Presidência sanciona lei que estabelece políticas públicas para a primeira infância
A Presidência da República sancionou a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que estabelece os princípios e
Ler maisA Presidência da República sancionou a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que estabelece os princípios e
Ler maisDepois de muitas polêmicas, a parceria público-privada – PPP para modernizar toda a iluminação pública de São Paulo deve passar
Ler maisDe acordo com dados da empresa Radar PPP, um total de 138 Procedimentos de Manifestação de Interesse – PMI publicados
Ler maisDe acordo com o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, não há ilegalidade no fato
Ler maisA Fundação Nacional do Índio – Funai, por meio da Portaria nº 210, regulamentou o pagamento da Gratificação por Encargos
Ler mais