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STJ decide demissão servidor do Executivo Federal mesmo cedido feita pelo ministro CGU
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STJ decide que demissão de servidor do Executivo Federal, mesmo cedido, é feita pelo ministro da CGU

30/08/201829/08/2018 Redação Brasil News 0 comentários CGU, Decreto nº 5.480/2005, FGTS, Jacoby Fernandes, Lei nº 8.112/1990, Poder Executivo Federal, STJ

O Superior Tribunal de Justiça – STJ enfrentou uma discussão sobre a competência para demissão de servidor quando ele é

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CGU regulamenta Código Defesa Usuário Serviços Públicos
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20/06/201819/06/2018 Redação Brasil News 0 comentários CGU, e-Ouv, Jacoby Fernandes, Poder Executivo Federal, serviços públicos, TSE

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, realizará, no dia 25

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Decreto desburocratiza processo de transferência de bens móveis do Governo

18/05/2018 Redação Brasil News 0 comentários Decreto nº 9.373/2018, Distrito Federal, Jacoby Fernandes, Poder Executivo Federal, TáxiGov

O processo de cessão, transferência e doação de bens móveis do Executivo Federal está mais simples. O Decreto nº 9.373/2018

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Ministério Defesa define regras uso consciente impressoras
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29/03/201828/03/2018 Redação Brasil News 0 comentários Administração Pública, Código de Ética, Jacoby Fernandes, Ministério da Defesa, Poder Executivo Federal

O Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, publicou a Instrução Normativa nº 07/SEORI/MD/2018, que

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Ministério orienta sobre os impactos da reforma trabalhista nas contratações públicas

10/03/201809/03/2018 Redação Brasil News 0 comentários Jacoby Fernandes, Ministério do Planejamento, Poder Executivo Federal, Reforma Trabalhista

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disponibilizou para as instituições do Executivo Federal orientações sobre impactos da reforma trabalhista

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