Decreto facilita defesa dos direitos do usuário de serviços públicos
Em busca de dar efetividade à lei de proteção e defesa do usuário de serviços públicos – Lei nº 13.460/2017,
Ler maisEm busca de dar efetividade à lei de proteção e defesa do usuário de serviços públicos – Lei nº 13.460/2017,
Ler maisO Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, realizará, no dia 25
Ler maisO Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade definiram
Ler mais