Decreto facilita defesa dos direitos do usuário de serviços públicos
Em busca de dar efetividade à lei de proteção e defesa do usuário de serviços públicos – Lei nº 13.460/2017,
Ler maisPoder Público
TCU se posiciona sobre preferência das pequenas e microempresas nas licitações
Atentos à importância das micro empresas – ME e empresas de pequeno porte – EPPs na economia, o Tribunal de
Ler mais
Ministro entende que Justiça comum deve julgar causa entre Poder Público e servidor
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – STF, entendeu que compete à Justiça comum o julgamento de causas
Ler mais
TCU realiza debate sobre parceria na saúde do Poder Público com o terceiro setor
Gestores, autoridades e especialistas da área de saúde se reuniram nos dias 22 e 23 de agosto, no auditório Ministro
Ler mais
Ministério do Planejamento divulga regras sobre o Programa Cátedras Brasil
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap, publicou a
Ler mais