Piauí economizou R$ 5 milhões em licitações após ações preventivas
As ações preventivas estão sendo mais adotadas pelos gestores da Administração Pública, pois com elas podem evitar futuros problemas. Com isso, a Controladoria-Geral do Estado do Piauí – CGE/PI divulgou nesta semana que, em consequência de análises prévias em licitações, a economia do governo estadual com o erário chegou a R$ 5 milhões nos três primeiros meses de 2016. Segundo a CGE, no primeiro trimestre foram sete trabalhos de análise de licitações de obras cujo volume total fiscalizado foi de R$ 69 milhões.
Os trabalhos têm sido realizados em parceria com os órgãos envolvidos, o que garante melhores resultados, segundo o gerente de Controle de Obras da CGE, Paulo Portela.
“Trabalhamos preventivamente nas licitações de obras e temos tido total apoio dos gestores, que estão abertos às recomendações da Controladoria. É isso o que a Controladoria busca: fortalecer a interação com os órgãos, com o objetivo de subsidiá-los das melhores práticas no tocante às licitações de obras públicas”.
O controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes, explica que a atuação do controle interno deve ser preventivo e que foi uma determinação do próprio governador para que passassem a analisar previamente as licitações com o intuito de obter economia na aplicação e gestão dos recursos públicos.
Segurança para o erário e licitantes
De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, a atuação dos tribunais de contas em conjunto com os órgãos executivos promovem ainda mais segurança nesse processo de controle interno. A análise prévia dos editais de licitação, principalmente nas grandes obras públicas, além de representar uma segurança para o erário, é uma garantia para os licitantes que participam do certame.
“Sempre destaco o trabalho do TCU na análise dos editais de licitações dos leilões portuários. À Corte de Contas foram submetidos os editais tanto da primeira rodada de concessões, como os da segunda rodada, marcada para o dia 09 de junho. Assim, a Secretaria de Portos da Presidência da República garante, por meio deste controle prévio, a efetividade do procedimento licitatório”, observa Jacoby Fernandes.
