TCU divulga levantamento que avalia qualidade da gestão pública
Neste ano, o Tribunal de Contas da União – TCU reuniu quatro temas abordados em levantamentos realizados entre os anos de 2013 e 2016, integrando-os em um só instrumento de autoavaliação, de forma a possibilitar uma análise mais ampla. O TCU realizou levantamentos em tecnologia da informação, pessoas, contratações, e governança pública.
Em regra, a coleta de dados é realizada por meio do envio de questionários aos órgãos e entidades da Administração Pública, com perguntas sobre a forma de atuação deles. Após avaliação, o tribunal expede algumas recomendações e as encaminha ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com base nos resultados. No ano de 2016, por exemplo, o estudo se concentrou na governança orçamentária.
Neste ano, o TCU reuniu os quatro temas abordados, integrando-os em um só questionário. A Corte de Contas esclareceu que o instrumento de avaliação
“foi elaborado por equipe de auditores e está fundamentado em diversas referências nacionais e internacionais de boas práticas de governança, em normas vigentes e ainda em recomendações do TCU”.
Ao final do trabalho, será sugerido que cada organização receba relatório individualizado com o resultado comparativo das autoavaliações. Pretende-se que o documento seja o principal instrumento indutor de melhorias.
Participação da sociedade na avaliação
Para aperfeiçoar ainda mais os métodos de avaliação, a Corte de Contas abriu um canal de comunicação com a sociedade para que todos possam sugerir aprimoramentos ao modelo existente.
“Espera-se, com essa consulta pública, aperfeiçoar não somente o questionário ora proposto, como também os instrumentos de apoio ao seu preenchimento: glossário e instruções”, destaca a Corte de Contas.
Com isso, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes espera que o levantamento estimule as organizações públicas participantes a adotarem boas práticas de governança e gestão.
“O objetivo é que o TCU e o Congresso Nacional disponham de informações de maior qualidade para subsidiar as decisões e a formulação de suas estratégias de atuação”, explica.
