Pesquisa aponta que Brasil tem cerca de 5 mil obras paradas

De acordo com levantamento realizado pelo jornal Estado de S. Paulo, em todo o Brasil existem milhares de empreendimentos iniciados com dinheiro público, mas estão parados, sem perspectiva de retomada. Conforme os dados levantados, são mais ou menos cinco mil obras paradas, num total de investimentos de mais de R$ 15 bilhões. Os projetos estão espalhados por vários setores e incluem restauração e pavimentação de rodovias, expansão de ferrovias, escolas, construção de prédios públicos e saneamento básico.

A pesquisa foi realizada com base em informações dos tribunais de contas dos estados, programas online de acompanhamento de obras e levantamento dos Ministérios de Cidades, Integração Nacional e Transportes. De todos os tribunais de contas consultados, apenas 10 tinham acompanhamento dos projetos, como o tribunal do Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.

Prejuízos incalculáveis

De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, os prejuízos causados pela paralisação de obras são incalculáveis.

“As causas são variadas: projetos deficientes, sobrepreço, superfaturamento, descumprimento contratual, entre outras. Além do transtorno para a população, que não contará com os benefícios dos projetos, a situação impacta diretamente o erário em razão do inevitável aumento dos custos no momento de retomada da obra. Há, ainda, outro fator de que poucos se lembram: o desemprego. No ramo da construção civil, por exemplo, as empresas precisam contratar funcionários quando ganham licitações, mas se veem obrigadas a demiti-los quando o contrato é suspenso”, ressalta.

Segundo o professor, duas reflexões merecem destaque.

“No Brasil, temos muitos órgãos com poder de paralisar obras, mas, constitucionalmente, somente o parlamento pode sustar contrato; todos os outros atuam paralisando sem fundamento constitucional; mesmo quando a causa é a falta de recursos, a lei não é cumprida – veja art. 8º da Lei nº 8.666/1993. Outro ponto a destacar é que, ao decidir por paralisar uma obra por irregularidade, não se faz estudo contrapondo a continuidade com irregularidade”, conclui Jacoby Fernandes.