Governadores ameaçam decretar calamidade financeira
O caos nas finanças públicas parece se agravar em várias unidades da federação. Governadores de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste ameaçaram decretar situação de calamidade financeira, caso o Governo Federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões prometida. Originalmente, os governadores queriam R$ 14 bilhões, mas aceitaram reduzir a proposta pela metade para sanar apenas os compromissos mais urgentes. A verba seria usada para equilibrar as finanças impactadas em razão dos cortes promovidos nos últimos dois anos.
No encontro que durou duas horas e meia, os governadores se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pressionaram pela concessão de um auxílio para compensar a queda de receitas. No Nordeste, a situação é ainda mais grave – apenas Ceará e Maranhão não declarariam a calamidade. Governadores do Centro-Oeste e do Paraná pediram, ainda, o pagamento de R$ 1,9 bilhão que o Governo Federal deve ao fundo que garante a reposição das perdas tributárias da Lei Kandir, que isenta as exportações de produtos agropecuários de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a tomar tal medida: em junho, após decretar o estado de calamidade, recebeu ajuda financeira de R$ 2,9 bilhões da União.
Queda de arrecadação
De acordo com o advogado Jaques Fernando Reolon, a crise financeira causou uma drástica queda na arrecadação dos estados, o que está obrigando os governantes a peregrinar em busca de fontes de recursos.
“Já conseguiram alguns avanços, como a aprovação da desvinculação das receitas dos estados e dos municípios, mas o déficit ainda é grande. Em muitas localidades está faltando dinheiro para pagar salários e o 13º dos servidores públicos, que nada têm a ver com a incapacidade de gerenciamento das contas públicas. Vamos torcer para que agora, com o fim do impasse político na esfera federal, a nova equipe econômica consiga recolocar o País nos eixos, fazendo as reformas necessárias para a retomada do crescimento”, observa Jaques Reolon.
