TCU avalia impacto de financiamentos do BNDES no desenvolvimento do País
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União – TCU contabilizou o impacto das operações no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para a sociedade, como: desempenho das ações em relação à capacidade de geração de emprego, produtividade, investimento e exportação. O levantamento avaliou que a ajuda do BNDES foi fundamental para as empresas manterem seus investimentos na crise de 2008, mas que isso não continuou no período pós-crise.
Dessa forma, segundo a Corte de Contas, as micro e pequenas empresas tiveram desempenho positivo na geração de empregos. Já para as médias e grandes organizações, não houve uma conclusão definitiva dos auditores. No quesito produtividade, seis dos oito estudos analisados apontam que não houve relação entre os financiamentos do BNDES e os ganhos diretos no aumento da produção.
Em relação à exportação, os resultados foram mais animadores. As empresas financiadas pelo BNDES tiveram melhor desempenho no volume de vendas e menor risco de deixar o comércio internacional do que as que não tiveram acesso ao benefício. O TCU fez uma série de recomendações ao BNDES para que os investimentos estejam em conformidade com as metas do Plano Plurianual – PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Impacto positivo
Assim, conforme o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, é interessante ressaltar que, segundo o TCU, o auxílio do BNDES teve impacto positivo nas micro e pequenas empresas. “Esse é o segmento econômico mais frágil do cenário econômico brasileiro, porém um dos mais relevantes, já que congrega o maior número de empregos gerados no país”, afirma.
Segundo o professor, as pequenas e médias empresas sustentam as economias regionais, por isso precisam sempre de incentivos financeiros, fiscais, de linha de créditos diferenciadas e do apoio da Administração Pública, inclusive na participação de licitações menores na condição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – ME/EPP. “Com o devido apoio, o empreendedor, que é grande por natureza, consegue alavancar seu negócio e trazer desenvolvimento para o país, conforme preconiza o próprio BNDES”, ressalta Jacoby Fernandes.
