Miguel Matos : descriminalizar é a solução
Dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) retirar da pauta de julgamentos a descriminalização das drogas no Brasil, o advogado
Leia mais
País
GDF cria Programa Criança Feliz Brasiliense
Por meio do Decreto nº 39.867/2019, o Governo do Distrito Federal – GDF instituiu o Programa Criança Feliz Brasiliense, que
Leia mais
Conselho dos Direitos Humanos publica recomendações em relação à Violência Obstétrica
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, criticou documento emitido
Leia mais
Projeto que cria Juizados Especiais Criminais Digitais segue para sanção presidencial
O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 110/2018, que autoriza a criação dos Juizados Especiais Criminais
Leia mais
Julgamento sobre venda de estatais retorna ao STF em junho
O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF começou a analisar ontem, 30, se o Governo Federal pode vender estatais
Leia mais