Ministério cria Programa Centelha para apoiar empreendimentos inovadores
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou a Portaria nº 4.082/2018 que institui o Programa Nacional de Apoio
Leia mais
País
Projeto de lei estabelece correção monetária para convênios da União
Convênios, acordos e ajustes celebrados pela União com estados e municípios, além de outros instrumentos similares pactuados por órgãos e
Leia mais
Ministério do Planejamento divulga regras sobre o Programa Cátedras Brasil
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap, publicou a
Leia mais
STJ decide que candidato fora das vagas do edital pode nomeado por necessidade da Administração
O Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou em acórdão recente a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram
Leia mais
TCU orienta sobre aproveitamento de candidatos em concursos públicos
O Ministério Público Federal encaminhou uma consulta ao Tribunal de Contas da União – TCU sobre a previsão orçamentária do
Leia mais