Miguel Matos : descriminalizar é a solução
Dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) retirar da pauta de julgamentos a descriminalização das drogas no Brasil, o advogado
Ler maisDias após o Supremo Tribunal Federal (STF) retirar da pauta de julgamentos a descriminalização das drogas no Brasil, o advogado
Ler maisPor meio do Decreto nº 39.867/2019, o Governo do Distrito Federal – GDF instituiu o Programa Criança Feliz Brasiliense, que
Ler maisO Conselho Nacional dos Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, criticou documento emitido
Ler maisO Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 110/2018, que autoriza a criação dos Juizados Especiais Criminais
Ler maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF começou a analisar ontem, 30, se o Governo Federal pode vender estatais
Ler mais