TST não permite que empregado de sociedade de economia mista seja reintegrado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST julgou improcedente o pedido de reintegração de um funcionário do
Ler mais
País
Instituição Fiscal Independente afirma que gastos obrigatórios impedem retomada de investimentos
A Instituição Fiscal Independente – IFI do Senado Federal defende a necessidade de uma reforma sobre a estrutura de despesas
Ler mais
Ministério da Economia apresenta as principais ações de desburocratização do governo
Os secretários do Ministério da Economia apresentaram as principais iniciativas do governo nas áreas de gestão pública, de pessoal e
Ler mais
TCU orienta sobre contratos para manutenção de veículos e TaxiGov
O Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do Acórdão nº 1.077/2019-Plenário, de relatoria da ministra Ana Arraes,
Ler mais
Lei tipifica crime de denunciação caluniosa no âmbito eleitoral
Foi sancionada a Lei nº 13.834/2019, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, alterando a Lei nº
Ler mais