Após depoimento na PF, Lula diz que se sentiu “prisioneiro”

Após ser conduzido coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal, em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na tarde desta sexta-feira (4) que se sentiu “prisioneiro”. O petista depôs no Aeroporto de Congonhas, em seguida, fez um pronunciamento na sede nacional do PT.

O presidente é alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, que foi deflagrada nesta sexta (4). Além do depoimento, também foram feitas buscas a apreensões em sua casa e na sede do Instituto Lula.

“Já passei por muita coisa na minha vida. Não sou homem de guardar mágoa, mas nosso país não pode continuar assim. Nosso país não pode continuar amedrontado”, disse Lula em seu pronunciamento na sede nacional do PT.

Repercussão

A ação, que teve autorização do juiz federal Sergio Moro, causou estranheza até para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello. Para ele, a condução coercitiva recurso só deve ser utilizada quando houver a recusa do intimado em comparecer, o que, segundo ele, parece não ter sido o caso. “Eu só concebo condução coercitiva se houver recusa do intimado para comparecer. É o figurino legal. Basta ler o que está no código de processo”, disse o ministro.

“Uma medida de coerção que deve ser o último recurso para ouvir alguém. Você hoje, por exemplo, é um cidadão e pedem que você seja intimado para prestar um depoimento. Em vez de expedirem o mandado de intimação, podem conduzir coercitivamente, como se dizia antigamente, debaixo de vara?”, questionou Marco Aurélio de Mello.

O ministro salientou que não há registros de que Lula tenha se recusado a prestar depoimento, o que justificaria uma condução coercitiva. “Não me consta que o ex-presidente da República – e poderia ser um cidadão comum, não importa – tenha se recusado a comparecer. Ou seja, não me consta aqui que o mandado de condução coercitiva tenha sido antecedido por um mandado de intimação para comparecer espontaneamente perante a autoridade”, destacou.

No despacho, o juiz federal Sergio Moro justifica que a “condução coercitiva do ex-presidente é necessária pois, em depoimentos anteriormente designados para sua oitiva, teria havido tumulto provocado por militantes políticos, como o ocorrido no dia 17/02/2016, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo”. Segundo ele, no confronto entre polícia e manifestantes contrários ou favoráveis ao ex-Presidente, “pessoas ficaram feridas”.

Juristas questionam ação

Em entrevista à BBC Brasil, dois juristas, ex-integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso, criticaram a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor à Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.

José Gregori, que foi ministro da Justiça (2000-2001) e secretário de Direitos Humanos (1997-2000) de FHC, considera que a condução coercitiva um “exagero”.

Para ele, tal medida deve ser aplicada apenas se a pessoa tiver previamente se recusado a atender uma convocação para depor, o que não ocorreu no caso de Lula.

“Não conheço na nossa legislação a figura da condução coercitiva sem que tenha havido antes a convocação. A praxe tem sido sempre essa: você convida a pessoa a comparecer e, se ela não comparecer, então na segunda vez vem a advertência de que ela poderá ser conduzida coercitivamente”, disse.

“Você (fazer) logo a condução coercitiva é um exagero. E na realidade o que parece é que esse juiz (Sergio Moro) queria era prender o Lula. Não teve a ousadia de fazê-lo e saiu pela tangente”, criticou.

A Associação Nacional dos Procuradores da República, no entanto, rejeitou as críticas à ação da PF e à suposta espetacularização do caso.

“A condução coercitiva é instrumento de investigação previsto no ordenamento e foi autorizada no caso do ex-presidente Lula de forma justificada e absolutamente proporcional, para ser aplicada apenas se o investigado eventualmente se recusasse a acompanhar a autoridade policial para depoimento penal”, afirma a entidade por meio de nota.

“Ao contrário do que querem fazer crer algumas lideranças políticas, os procuradores da República à frente do caso – bem como a Justiça Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal – atuaram novamente de acordo com a mais rígida e cuidadosa observância dos preceitos legais, sem violência ou desrespeito aos investigados”, completa.

Já na avaliação de Walter Maierovitch, ex-secretário Nacional Antidrogas de FHC, houve “desvio de legalidade” no despacho de Moro.

“Acho que buscas e apreensões são atividades normais em investigação. Agora, o que eu estranho, como jurista, é a condução coercitiva do Lula. É algo surpreendente e preocupante”, salientou.

Reunião

A presidente Dilma Rouseff deve se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo neste sábado (5). Ela saiu de Brasília por volta das 11h. A previsão é que o encontro ocorra no apartamento de Lula em São Bernardo.