Professor Jacoby Fernandes é referência nos votos dos ministros dos tribunais

O professor Jacoby Fernandes é advogado, mestre em Direito Público, escritor, consultor, conferencista e palestrante e se destaca por ser um dos mais importantes nomes do Direito Administrativo no país.  O jurista se destaca mais ainda por ser autor de diversos livros e artigos sobre licitações e contratos, Tomada de Contas Especial, contratação direta, tribunais de contas, entre outros temas de grande relevância.

A construção jurídica desse profissional adveio de sua experiência no serviço público bem como de seu esforço para expor suas ideias e conhecimentos de acordo com a evolução de entendimento dos tribunais.

Ao longo de sua carreira, o professor Jacoby Fernandes foi conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, procurador e procurador-geral do Ministério Público junto ao TCDF, juiz do Trabalho do TRT/10ª Região e advogado e administrador postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Hoje, atua ativamente na advocacia no comando do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, localizado em Brasília.

Devido a sua ampla experiência, o jurista é citado em votos de ministros de diversos tribunais, além de ser mencionado diversas vezes pelo TCU para explicar conceitos ligados a sua área de atuação.

Nesse sentido, no julgamento do Recurso em Mandado de Segurança nº 51.043/MA, relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, houve a citação de artigo produzido pelo mestre Jacoby Fernandes. O processo relatado pelo ministro Campbell trata de recurso em mandado de segurança interposto pela Câmara de Vereadores do Município de São João dos Patos, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Destaca-se, também, que em outro processo, de nº 0028178-15.2014.8.10.0001, perante a Primeira Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa a doutrina do professor foi utilizada para explicar a multa aplicada no âmbito dos tribunais de contas.

Assim, por meio das novas edições dos livros do professor Jacoby, todos podem se atualizar em diversos temas do Direito Administrativo. Neste ano foram lançados os livros Contratação Direta sem Licitação 10ª edição, Vade Mécum de Licitações e Contratos 7ª edição e Tribunais de Contas do Brasil: jurisdição e competência 4ª edição. Todos esses livros podem ser adquiridos na livraria da Editora Fórum.

Além disso, aqueles que querem tirar dúvidas frequentes e estar em dia com as novidades da Administração Pública podem acessar o canal do Professor Jacoby no Youtube, que é diariamente atualizado com vídeos sobre Direito Administrativo.

por Ludimila Reis