PL torna obrigatório aval de sindicato para gestante trabalhar em local insalubre
Tramita atualmente no Senado Federal o Projeto de Lei – PL nº 373/2018 que torna obrigatório o atestado médico e
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Destaque
Planejamento centraliza serviços de servidores inativos e pensionistas
O Decreto nº 9.498/2018, publicado no Diário Oficial da União de ontem, 11, estabeleceu a centralização de serviços, como a
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Deputado quer alterar regra para transferência do controle de concessionária de serviço público
O Projeto de Lei nº 9834/2018, do deputado Francisco Floriano (DEM/RJ), que tramita na Câmara dos Deputados, torna mais rígida
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Fábio Faria é inocentado pela PGR
A procuradora geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento total do inquérito envolvendo o deputado federal Fábio Faria (PSD),
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Justiça do DF suspende lei que permite compensação de dívidas com precatórios
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, em forma de liminar, decidiu
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